Parlamento Europeu veta termo "carne vegetal" para proteger pecuaristas

Nota da Redação: Este artigo é um resumo curado. A reportagem original foi publicada por G1.

O Parlamento Europeu aprovou, nesta terça-feira (16), uma lei que proíbe o uso do termo "carne vegetal" para produtos à base de plantas. A medida tem como objetivo proteger os pecuaristas do bloco, sob a justificativa de que nomenclaturas que imitam a carne podem induzir o consumidor ao erro e prejudicar o setor.

A nova regulamentação restringe a etiqueta genérica "carne" e uma lista de termos que inclui "vitela", "porco", "frango", "peru", "pato" e "cordeiro". O texto define carne estritamente como "partes comestíveis de animais", proibindo a aplicação do termo também para produtos cultivados em laboratório ou à base de células.

Apesar da proibição, a União Europeia continua permitindo denominações como "hambúrguer vegetariano" e "salsicha vegetal", conforme acordo firmado em março. A lei ainda necessita da aprovação definitiva dos Estados-membros para entrar plenamente em vigor.

A decisão sofreu oposição de ambientalistas, defensores dos consumidores e varejistas da Alemanha, principal mercado de produtos alternativos da região. Segundo a organização BEUC, o consumo de substitutos vegetais quintuplicou na UE desde 2011, impulsionado por questões de saúde, ambientais e de bem-estar animal.

A norma será aplicada, inicialmente, até o final do próximo ano. Para o período seguinte, novas negociações sobre a organização de mercado para produtos agrícolas já estão em andamento, seguindo a revisão setenal da UE.